Processo físico

PL./0197.7/2020

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados nos concursos públicos no âmbito da administração direta, das autarquias, das fundações e empresas públicas, das sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente, pelo Poder Executivo, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 02/06/2020
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.643, de 8/6/2020

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

    08/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    08/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro

    22/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    17/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    17/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

    20/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Recebido

    21/07/2020

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2021

    Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator, indicado José Milton Scheffer

    24/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    25/02/2021

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    25/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO

    15/02/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    15/02/2022

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/02/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/02/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Ofício nº 019/22, de 15/02/2022

    16/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ

    17/02/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/03/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2022

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2022

    Coordenadoria de Documentação