Processo físico

PL./0199.9/2020

Dispõe sobre o horário de atendimento preferencial a clientes idosos, com deficiência e pertencentes ao grupo de risco da COVID-19 nos supermercados, hipermercados e congêneres no Estado de Santa Catarina.

Entrada 02/06/2020
Autoria Coronel Mocellin
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.643, de 8/6/2020

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    08/06/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    08/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    08/06/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin

    19/06/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    19/06/2020

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    24/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente João Amin

    24/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    24/07/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    28/07/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Parecer do(a) Dep. João Amin pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    03/08/2020

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2020

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Aditiva(s)

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    11/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    11/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    11/08/2020

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    22/02/2021

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    22/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Sargento Lima

    01/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    01/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima

    10/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    10/03/2021

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    10/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    10/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    30/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação pelo Autor através do RQS/0421/2021

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/03/2021

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/03/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/04/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/04/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/04/2021

    Coordenadoria de Documentação