Processo físico
Susta as Portarias nº 010 e nº 016/2020, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
| Entrada | 02/06/2020 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Sustação de Ato |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.641, de 4/6/2020
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
25/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
25/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
22/07/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE
27/07/2021
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2021
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark
27/07/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Devolução de vista por nova composição da comissão.
24/11/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/12/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/12/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. nº 845/21, de 14/12/2021
14/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
16/12/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/02/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/02/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/02/2022
Coordenadoria de Documentação