Processo físico
Estabelece regras de estímulo, plantio e exploração da espécie "Araucaria angustifolia" no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 02/06/2020 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.643, de 8/6/2020
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
08/06/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
08/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Inclusão de EMENDA (Autoria: Nilso Berlanda)
10/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/06/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon
07/07/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
07/07/2020
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2020
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0556.0/2017
08/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Desapensado do PL./0556/2017
24/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de tramitação pelo Autor atrávesdo RQS/0139.8/2022
24/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/02/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/02/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
08/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/03/2022
Coordenadoria de Documentação