Processo físico
Estabelece regras de estímulo, plantio e exploração da espécie "Araucaria angustifolia" no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 02/06/2020 |
|---|---|
| Autoria | Nilso Berlanda |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Agricultura e Política Rural