Processo físico

PL./0185.3/2020

Dispõe sobre o Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de Turismo do Estado de Santa Catarina, como forma de atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19, e adota outras providências.

Entrada 19/05/2020
Autoria Felipe Estevão
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.632, de 19/5/2020

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    02/06/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2020

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Kennedy Nunes

    22/06/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    22/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    22/06/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    22/06/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE Com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    23/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima

    07/07/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    07/07/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    10/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima

    10/08/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    10/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Resposta da Diligência (Em atraso)

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    09/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    09/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO das Comissões de FInanças e Transportes, através do Of. nº 376/20, de 10/09/2020

    23/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    30/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/10/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/10/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/10/2020

    Coordenadoria de Documentação