Processo físico
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de Turismo do Estado de Santa Catarina, como forma de atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19, e adota outras providências.
| Entrada | 19/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.632, de 19/5/2020
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
01/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
01/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
02/06/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2020
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Kennedy Nunes
22/06/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
22/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
22/06/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global
22/06/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE Com Aprovação da(s) Emenda(s) Substitutiva(s) Global
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima
23/06/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
23/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
23/06/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Sargento Lima
07/07/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
07/07/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
08/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Sargento Lima
10/08/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima
10/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
11/08/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
25/08/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação
Resposta da Diligência (Em atraso)
01/09/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Parecer do(a) Dep. Sargento Lima CONTRÁRIO
25/08/2020
Gabinete Dep. Sargento Lima
Recebido
09/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
09/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o parecer CONTRÁRIO das Comissões de FInanças e Transportes, através do Of. nº 376/20, de 10/09/2020
23/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
30/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/10/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/10/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/10/2020
Coordenadoria de Documentação