Processo físico
Dispõe sobre o Auxílio Emergencial do Poder Executivo aos Guias de Turismo do Estado de Santa Catarina, como forma de atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da COVID-19, e adota outras providências.
| Entrada | 19/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
19/05/2020
Parecer
22/06/2020
Folha Votação
23/06/2020
Parecer
07/07/2020
Folha Votação
08/07/2020
Resultado da Diligência
01/09/2020
Parecer
01/09/2020
Folha Votação
09/09/2020