Processo físico
Fica autorizado o Poder Executivo a conceder renda mínima emergencial cultural aos trabalhadores do setor cultural enquanto perdurar a vigência do Decreto Legislativo nº 18.332, de 20 de março de 2020.
| Entrada | 19/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti e Marlene Fengler |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.632, de 19/5/2020
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
19/05/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
19/05/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
01/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
02/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
22/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
23/06/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/06/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
23/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
23/06/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
23/06/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
23/06/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus
07/07/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
07/07/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
08/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
08/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
10/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
10/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
11/08/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Resposta da Diligência (Em atraso)
01/09/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/02/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jerry Comper
01/03/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper
01/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Jerry Comper
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/02/2022
Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/02/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Silvio Dreveck por abdicação do Relator indicado
02/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
02/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
02/03/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/07/2022
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Pepê Collaço por abdicação do Relator indicado
12/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pepê Collaço
12/07/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pepê Collaço
Recebido
12/07/2022
Gabinete Dep. Pepê Collaço
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/08/2022
Gabinete Dep. Pepê Collaço Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/08/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Altair Silva por abdicação do Relator indicado
10/10/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
10/10/2022
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva
Recebido
10/10/2022
Gabinete Dep. Altair Silva
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
20/12/2022
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação