Processo físico

PL./0187.5/2020

Fica autorizado o Poder Executivo a conceder renda mínima emergencial cultural aos trabalhadores do setor cultural enquanto perdurar a vigência do Decreto Legislativo nº 18.332, de 20 de março de 2020.

Entrada 19/05/2020
Autoria Luciane Carminatti e Marlene Fengler
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.632, de 19/5/2020

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes

    19/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Recebido

    19/05/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes

  • Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    01/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2020

    Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

    02/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    22/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    23/06/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/06/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    23/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    23/06/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Milton Hobus

    07/07/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    07/07/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    08/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    10/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    10/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus

    10/08/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Recebido

    11/08/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Resposta da Diligência (Em atraso)

    01/09/2020

    Gabinete Dep. Milton Hobus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jerry Comper

    01/03/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jerry Comper

    01/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Jerry Comper

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/02/2022

    Gabinete Dep. Jerry Comper Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/02/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Silvio Dreveck por abdicação do Relator indicado

    02/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    02/03/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    02/03/2022

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/07/2022

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Pepê Collaço por abdicação do Relator indicado

    12/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pepê Collaço

    12/07/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pepê Collaço

  • Recebido

    12/07/2022

    Gabinete Dep. Pepê Collaço

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/08/2022

    Gabinete Dep. Pepê Collaço Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/08/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Altair Silva por abdicação do Relator indicado

    10/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

    10/10/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva

  • Recebido

    10/10/2022

    Gabinete Dep. Altair Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    20/12/2022

    Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação