Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Amizade de Penha, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imbituba, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Veto total ao PL/130/20, de autoria do Deputado Del. Ulisses Gabriel, que suspende os prazos relativos a concursos públicos, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que declara situação de calamidade pública no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto parcial ao PL/345/19, de autoria do Deputado Fernando Krelling, que altera a Lei nº 10.361, de 1997, que "Disciplina o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico desportivo-recreativas e adota outras providências", para facultar a contratação de responsável técnico substituto.
Processo físico
Veto total ao PL/169/20, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, que regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no Estado de Santa Catarina durante o período de pandemia da COVID-19 (coronavírus).
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Esportiva e Cultural Luís Alves (aecla), de Luís Alves, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Witmarsum, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Cultura Artística (SCAR), de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Creche Renascer e Sociedade Espírita, de São José.
Processo físico
Altera a Constituição do Estado para instituir a Polícia Penal do Estado de Santa Catarina.