Processo físico

MSV/00489/2020

Veto total ao PL/169/20, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, que regulamenta o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores no Estado de Santa Catarina durante o período de pandemia da COVID-19 (coronavírus).

Entrada 05/08/2020
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.677, de 6/8/2020

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz

    21/08/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Recebido

    25/08/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz pela MANUTENÇÃO do veto

    08/09/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2020

    Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela MANUTENÇÃO do veto

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    08/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

    27/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

    28/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    29/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 35ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim, 7 votos Não, e 2 Abstenções - Providencie-se

    04/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Governadora do Estado a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. nº 0191/21, de 5/5/21

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/05/2021

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/05/2021

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0169.3/2020

  • Lido no Expediente

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.626, de 8/5/2020

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/05/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    11/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo ADMISSIBILIDADE

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    11/05/2020

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

    12/05/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/05/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/05/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Sargento Lima

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Sargento Lima

    16/06/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Recebido

    16/06/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Lima FAVORÁVEL

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    30/06/2020

    Gabinete Dep. Sargento Lima Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/07/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/07/2020

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    07/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 39ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.671, de 29/7/2020

    14/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 0336/2020, de 15/7/2020

    15/07/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem nº 489/2020, de 03/08/20

    05/08/2020

    Coordenadoria de Expediente