Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0405.3/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Mutirão do Amor - Associação Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
12/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0406.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência e Promoção do Menor Carente, de Campo Erê, referente ao exercício de 2019.

Entrada
12/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0407.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Aury Luiz Bodanese, de Chapecó, referente ao exercício de 2019.

Entrada
12/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0408.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Autistas da Região Carbonífera, de Criciúma, referente ao exercício de 2019.

Entrada
12/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0409.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2019.

Entrada
12/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0264.1/2020

Altera a Lei nº 8.676, de 17 de junho de 1992 e estabelece outras providências.

Entrada
12/08/2020
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0266.3/2020

Reconhece o Município de Forquilhinha como a Cidade mais Alemã do Sul de Santa Catarina.

Entrada
12/08/2020
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0267.4/2020

Altera o Anexo II da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME), no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/08/2020
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0268.5/2020

Institui o Cartão Receituário para tratamento de doenças crônicas previamente diagnosticadas, aos pacientes que realizem tratamento em unidades públicas de saúde no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/08/2020
Autoria
Laércio Schuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0269.6/2020

Dispõe sobre condições de pesca em águas continentais na ocorrência de crise hídrica no Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/08/2020
Autoria
Milton Hobus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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