Dispõe sobre a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas, em embalagens "Tetra Pak" de leite comercializado por indústrias e cooperativas de laticínios instaladas em Santa Catarina.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amor a Vida (AMOVI), de Criciúma, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Catarinense de Letras (ACL), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da ADVENTUS - Associação Especializada no Tratamento de Dependência Química, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2019.
Torna obrigatório o oferecimento de treinamento aos pais e responsáveis de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
Altera a Lei Complementar nº 706, de 2017, que regulamenta a alínea "b" do inciso II do § 2º do art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Nossa Senhora de Guadalupe, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Centro de Tradição Gaúcha Serra do Rio do Rastro, de Lauro Muller, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carmelita de Assistência Social e Desenvolvimento, de Rio dos Cedros, referente ao exercício de 2019.