Dispõe sobre a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas, em embalagens "Tetra Pak" de leite comercializado por indústrias e cooperativas de laticínios instaladas em Santa Catarina.
| Entrada | 18/08/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Economia |
| Informações | - |
Arquivado
12/04/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
12/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
14/04/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
14/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Rejeitado
25/04/2023
Relatório do Dep. Kennedy Nunes, favorável, rejeitado por maioria.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
26/04/2023
Voto Vencedor: Relatório do Dep. Fabiano da Luz, contrário ao voto do relator, aprovado por maioria.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
26/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
26/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
26/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
10/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
10/08/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando Decurso de Prazo
10/08/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação