Processo físico
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas, em embalagens "Tetra Pak" de leite comercializado por indústrias e cooperativas de laticínios instaladas em Santa Catarina.
| Entrada | 18/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.686, de 19/8/2020
18/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
21/08/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
24/08/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Fabiano da Luz
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Paulinha
15/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo
08/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
15/06/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação