Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Corpo de Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Cruz, de Canoinhas, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Luterano de Obras Sociais (ILUOS), de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Blumenau (ASAPREV-BLU), de Blumenau, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Irineópolis, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar Beneficente João 3:16, de Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa de Apoio Padre Aloísio Boeing, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital e Maternidade Dona Lisette, de Taió, referente ao exercício de 2019.
Autoriza o Poder Executivo a suspender por 120 (cento e vinte) dias o desconto das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados, e adota outras providências.
Institui a Indenização de Enfrentamento a COVID-19 - IECOV-19, aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina potencialmente expostos a COVID-19 e adota outras providências.