Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0423.5/2020

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Promocional do Menor Trabalhador (PROMENOR), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
20/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0424.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amparo às Pessoas com Câncer, de Itajaí, referente ao exercício de 2019.

Entrada
20/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0418.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, de São José, referente ao exercício de 2019.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0419.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Projeto Dorcas, de Palhoça, referente ao exercício de 2019.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0273.2/2020

Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), nas condições que especifica.

Entrada
19/08/2020
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0413.3/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Badenfurt, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0414.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0415.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (AAMHOR), de São José, referente ao exercício de 2019.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0416.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina (AFAPOM), em Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0417.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2019.

Entrada
18/08/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada