Processo físico
Altera a Lei nº 17.875, de 2019, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020, e adota outras providências".
Processo físico
Denomina 3º Sargento PM RR Marcos Joel Niues Luiz a 1ª Companhia do 10º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Blumenau.
Processo físico
Susta a Resolução Consema nº 08, de 2012, que "Reconhece a Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras no Estado de Santa Catarina e dá outras providências; a Portaria IMA/CPMA/SC nº 95, de 2020, que "Estabelece padrões para o enquadramento legal de infrações ambientais relativas às espécies exóticas invasoras no Estado de Santa Catarina, a ser aplicado em ações de fiscalização pelos agentes fiscais do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina e da Polícia Militar Ambiental"; e a Portaria IMA nº 102, de 2020, que "Estabelece procedimentos para a posse, o manejo, o domínio, o transporte e a doação de Callithrix spp. (saguis) e suas formas híbridas, enquadrados na Categoria 1 da Lista Oficial de Espécies Exóticas Invasoras no Estado de Santa Catarina".
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Contestado e da Cultura Cabocla. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 017-DL/2020 - Constitui
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Irmãs Franciscanas de São José, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente São Dimas (ASBEDIM), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente, Educacional e Assistencial Gente Amiga, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Terezinha Gaio Basso - Casa de Apoio, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Teresa Cristina, de Içara, referente ao exercício de 2019.