Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Beneficente São José, de Caibi, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente ABADEUS, de Criciúma, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Assistência Social Paraíso (GASP), de Joinville, referente ao exercícios de 2019.
Processo físico
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de São Lourenço do Oeste.
Processo físico
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1283.8/2020, APROVADO em 10/9/2020
Processo físico
Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência".
Processo físico
Dispõe sobre o dever de os hospitais, clínicas médicas e congêneres, de caráter público, disponibilizarem, nos domicílios de pacientes oncológicos, medicamentos antineoplásicos de uso oral, conforme prescrição médica, enquanto perdurar a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública, ou período de epidemia ou de pandemia.
Processo físico
Institui o Regime Remuneratório Especial dos Militares Estaduais e estabelece outras providências.
Processo físico
Institui o novo Sistema de Remuneração dos Militares Estaduais de Santa Catarina e estabelece outras providências.