Processo físico

PLC/0015.3/2020

Altera a Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências".

PL./0259/2020

Dispõe sobre a disponibilização de acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos.

Processo físico

OF./0340.3/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Folclórico Italiano Valsugana, de Criciúma, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0341.4/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Timbó, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0342.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Santec de Taekwondo, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0343.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Santo Antônio de Itapema (ASAI), referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0344.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapema, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0345.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar de Tunápolis, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0346.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Capinzal, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0347.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ituporanga, referente ao exercício de 2019.