Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Social Good Brasil (SGB), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção de título de utilidade pública da Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais, de Campos Novos, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina (ABVESC), de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Acrescenta o art.1-A na Lei nº 17.949, de 2020, que "Obriga a Agência de Fomento de Santa Catarina S.A. (BADESC), até dezembro de 2020, a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para este ano, para o financiamento do capital de giro das micro e pequenas empresas, dos microempreendedores individuais e dos empreendimentos de economia solidária, e adota outras providências".
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Diocesana de Criciúma, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Representação por crimes de responsabilidade pelo Senhor Governador do Estado, pela Senhora Vice-Governadora do Estado e pelo Senhor Secretário de Estado da Administração. ------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 018-DL, de 2020 - Constitui
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Desportiva e Beneficente Dom Pedro II - Dom Pedro, de Corupá, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional e Assistencial Shalom, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Fênix de Artes Marciais Itapemense (AFAMI), de Itapema, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Irmão Joaquim, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.