Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0267.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Observatório Social de Criciúma (OS CRICIÚMA), referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0268.1/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville (AAPJ), referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0269.2/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Pedagógico de Reabilitação e Inclusão (ISPERE), de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PSA/0013.0/2020

Susta os Atos nº 1019 e nº 1020, de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/07/2020
Autoria
Ivan Naatz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0228.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos (AMA), referente ao exercício de 2019.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0229.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cáritas Solidariedade de Caçador, referente ao exercício de 2019.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0230.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos do Futebol Menor do Tupi, de Gaspar, referente ao exercício de 2019.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0231.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos, de Joaçaba, referente ao exercício 2019.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0232.0/2020

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade de Bombeiros Comunitários de Videira, referente ao exercício de 2019.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0233.1/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer (ABLUCAN), de Blumenau, referente ao exercício de 2019.

Entrada
14/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada