Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/00464/2020

Veto parcial ao PL/192/20, de autoria da Comissão de Saúde, que estabelece prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na destinação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e na testagem da COVID-19, enquanto vigorar o Decreto Legislativo nº 18.332, de 20 de março de 2020.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0301.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (Fundação ESAG), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0302.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Associação Cultural e Artística de Joinville (ACAJE), referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0303.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Carl Hoepcke, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0304.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau (CDL), referente ao exercício 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0305.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí (AFISVALE), em Blumenau, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0306.1/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Sombrio de Integração Educacional e Social (ASIES), de Sombrio, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0307.2/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de São Lourenço do Oeste, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0308.3/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó, de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0309.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada