Processo físico

OF./0254.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube Atlético Tupi, de Gaspar, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0255.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0256.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Juventus Futebol Clube, de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

OF./0257.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural e Esportiva Univali (ACEU), de Itajaí, referente ao exercício de 2019.

Processo físico

PL./0242.6/2020

Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", para autorizar excepcionalmente a remoção e a utilização da vegetação afetada por fenômenos climáticos no Estado.

Processo físico

PL./0243.7/2020

Dispõe sobre a remarcação e o cancelamento de pacotes de eventos que teriam sua execução durante a pandemia da COVID-19.

Processo físico

PL./0244.8/2020

Dispõe sobre a cessão parcial de uso do imóvel que especifica e adota outras providências.

Processo físico

PL./0246.0/2020

Altera a Lei nº 17.515, de 2018, que regulamenta a atividade de inspeção e comercialização de produtos de origem animal e vegetal para estabelecimentos de pequeno porte e agroindústria familiar (produtos artesanais), no Estado de Santa Catarina.

PL./0245/2020

Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina.

Processo físico

OF./0199.5/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade do Lions Clube Xanxerê, de Xanxerê, referente ao exercício de 2019.