Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0330.1/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rodeio, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0331.2/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente São Francisco de Assis, de Sombrio, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0332.3/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários, de Porto União, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0333.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0334.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sombrio, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0335.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Sombrio, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0336.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Cegos do Vale do Itajaí (ACEVALI), em Blumenau, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0337.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação da Orquestra Municipal de Urussanga, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0338.9/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Massaranduba, referente ao exercício de 2019.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0247.0/2020

Revoga a Lei nº 16.884, de 2016, que declarou de utilidade pública o Instituto Parque das Nascentes (IPAN), de Blumenau.

Entrada
22/07/2020
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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