Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0237.9/2020

Autoriza a doação de imóveis no Município de Bom Jardim da Serra.

Entrada
08/07/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0238.0/2020

Altera a Lei nº 12.911, de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-SC) e do Fundo Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (FUNSEA-SC) e adota outras providências.

Entrada
08/07/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2020

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.

Entrada
08/07/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2020

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde (FES).

Entrada
08/07/2020
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2020

Veda a distribuição de valores oriundos da participação nos lucros de sociedades de economia mista e sociedades anônimas do Estado de Santa Catarina, enquanto vigorar a decretação de calamidade pública estadual decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Entrada
08/07/2020
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0209.1/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Passo a Passo no Caminho (IPPC), de Palhoça, referente ao exercício de 2019.

Entrada
07/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0210.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Colégio Dom Bosco, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2019.

Entrada
07/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0211.6/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC), de Gaspar, referente ao exercício de 2019.

Entrada
07/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0212.7/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Osny José Gonçalves, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2019.

Entrada
07/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0213.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Capão Grande, de Porto União, referente ao exercício de 2019.

Entrada
07/07/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver