Processo físico
Revoga a Lei nº 16.884, de 2016, que declarou de utilidade pública o Instituto Parque das Nascentes (IPAN), de Blumenau.
| Entrada | 22/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/07/2020
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À Publicação - D. A. n° 7.668, de 24/7/2020
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária
28/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
29/07/2020
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Aprovado na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
29/07/2020
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Votação da Redação Final
30/07/2020
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Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.675 de 4/8/2020
30/07/2020
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Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se
30/07/2020
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Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 370/20, de 04/08/2020
04/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei nº 17.986, de 19/08/2020
20/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial nº 21.335, de 19/08/20
20/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/08/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/08/2020
Coordenadoria de Documentação