Dispõe sobre a disponibilização de acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos.
| Entrada | 29/07/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcius Machado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | Nº 18668 de 28/07/2023 - DOE 31/07/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.071 |
Volume único
Processo Físico
13/04/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/04/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/04/2023
Emenda
Emenda
09/05/2023
Dispõe sobre a disponibilização de acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo c...
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0259/2020
Relatório e voto
09/05/2023
Dispõe sobre a disponibilização de acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo c...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/05/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0259/2020.
Relatório e voto
03/07/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0259/2020.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/07/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/07/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 259/2020
Redação Final
12/07/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 259/2020
Autógrafo
13/07/2023
Ofício 1351/2023
Ofício
13/07/2023
Ofício nº 601/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
31/07/2023