Processo físico
Altera a Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência".
| Entrada | 29/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
29/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
29/07/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.673, de 31/7/2020
29/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
30/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
30/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
06/08/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha ADMISSIBILIDADE
01/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2020
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
01/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
01/12/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Distribuido ao Relator Dep. Jessé Lopes
03/12/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jessé Lopes
03/12/2020
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Jessé Lopes
Recebido
03/12/2020
Gabinete Dep. Jessé Lopes
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
23/02/2021
Gabinete Dep. Jessé Lopes Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
23/02/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Dr. Vicente Caropreso
05/05/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
05/05/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
05/05/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso
05/07/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
05/07/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
02/08/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
03/08/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Diligência
03/08/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Respondida a Diligência
04/08/2021
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Dr. Vicente Caropreso
04/08/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
04/08/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Recebido
09/08/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Requerimento de Encaminhamento solicitado pelo(a) Dep. Dr. Vicente Caropreso
09/08/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso
Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
24/08/2021
Gabinete Dep. Dr. Vicente Caropreso Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Recebido
24/08/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/08/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
24/08/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0263.0/2019
24/08/2021
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência