Processo físico
Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Creche Renascer e Sociedade Espírita, de São José.
| Entrada | 05/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
11/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
21/08/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
21/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
24/08/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Romildo Titon
01/09/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
07/10/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
14/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
16/10/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
20/10/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
20/10/2020
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/10/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/10/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/10/2020
Coordenadoria de Expediente
Este Processo foi Apensado ao PL./0345.1/2020
29/10/2020
Coordenadoria de Expediente