Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Garopaba, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Casa do Adalto - Apoio às Crianças e Adolescentes com Neoplasia, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Concede remissão geral dos créditos tributários decorrentes da Taxa de Fiscalização do Transporte Intermunicipal de Passageiros (TFT), criada pela Lei nº 17.221, de 2017, constituídos durante o período em que a atividade estava suspensa em função da pandemia de COVID-19.
Dentro deste projeto foi apensado o PL./0074.8/2021
Institui a obrigatoriedade da realização de exame Teste Molecular de DNA em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e adota outras providências.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vida e Arte, de Tubarão, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Armazém, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da União de Câmaras e Vereadores do Alto Vale do Itajaí (UCAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Cunha Porã, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Lauro Muller, referente ao exercício de 2019.
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itaiópolis, referente ao exercício de 2019.