Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0371.3/2020

Denomina Prefeito Stélio Cascais Boabaid a Ponte sobre o Rio Tubarão, entre os Municípios de Tubarão e Capivari de Baixo.

Entrada
10/12/2020
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0600.4/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública o Centro Musical, Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Tom Maior, de Indaial, referente ao exercício de 2019.

Entrada
09/12/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0601.5/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Palma Sola, referente ao exercício de 2019.

Entrada
09/12/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0584.0/2020

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Águas Mornas, referente ao exercício de 2019.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0585.0/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Palhoça, referente ao exercício de 2019.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0586.1/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mafra (APAE), referente ao exercício de 2019.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0587.2/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Karatê, de Joinville, referente ao exercício de 2019.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0588.3/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência e Promoção Social Ari Milis, de Porto União, referente ao exercício de 2019.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0589.4/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Senhoras de Rotarianos de Xanxerê, referente ao exercício de 2019.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0590.8/2020

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Sombrio, referente ao exercício de 2019.

Entrada
08/12/2020
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada