Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Estadual das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Catarina (FEAPAESC), de Florianópolis, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Proíbe a coleta de amostras para realização de análises de balneabilidade em locais com registro de ocorrência de chuvas nas últimas 48 h (quarenta e oito horas), no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto parcial ao PL/0180/20, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, que "Estabelece normas para evitar a propagação de doenças transmitidas por vetores - febre amarela (Aedes albopictus) e dengue (Aedes aegypti) no Estado de Santa Catarina".
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Nova Vida, de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Altera o Anexo Único Item 140 referente ao Município de São José, da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Creche Renascer e Sociedade Espírita, de São José para Centro de Educação Infantil Renascer, de São José
Processo físico
Veto Parcial ao PL/0244/19, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que "Proíbe a utilização de bórax na confecção de gelecas , 'slime' e produtos similares, destinados à crianças".
Processo físico
Veto Total ao PL/0487/19, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, que "Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, o selo 'Empresa ECOnsciente'".
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar da Menina, de Tubarão, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Educacional, Cultural e Social Dona Maria Monteiro Tiscoski, de Sombrio, referente ao exercício de 2019.