Processo físico
Altera a Lei nº 3.938, de 1966; a Lei nº 5.983, de 1981; a Lei nº 7.541, de 1988; a Lei nº 10.297, de 1996; a Lei nº 14.954, de 2009; a Lei nº 17.649, de 2018; a Lei nº 17.762, de 2019; a Lei nº 17.763, de 2019; e a Lei nº 17.878, de 2019; e estabelece outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a permissão do uso de telefone celular em sala de aula de escola pública e privada, para o desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui o Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 380, de 2007, que dispõe sobre o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública no Estado.
Processo físico
Fica sustado o ato de medidas restritivas de toque de recolher instituída pelo Governador de Santa Catarina Carlos Moisés da Silva com a edição do Decreto nº 970, de 4 de dezembro de 2020.
Estabelece o direito dos estudantes de Santa Catarina ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, e adota outras providências.
Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Orionópolis Catarinense, de São José, referente ao exercício de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Funcionários do Centro de Educação Pré-Escolar Amiguinho Feliz, de Blumenau, referente ao exercício de 2019.