Processo físico
Institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 08/12/2020 |
|---|---|
| Autoria | Kennedy Nunes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
11/12/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
15/12/2020
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Milton Hobus
03/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
03/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
03/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
31/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
31/03/2021
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
31/03/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
31/03/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
31/03/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
28/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
29/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
29/04/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti Requerimento de Encaminhamento
30/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
30/06/2021
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
30/06/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Primeiro Secretário
30/06/2021
Coordenadoria das Comissões Primeiro Secretário
Recebido
01/07/2021
Primeiro Secretário
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2021
Primeiro Secretário Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
01/07/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
01/07/2021
Comissão de Educação e Cultura
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0428.3/2019
01/07/2021
Comissão de Educação e Cultura