Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/12/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
29/03/2023
Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/03/2023
Ofício 44/2023
Ofício
03/04/2023
Ofício n° 330/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/05/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0366/2020
Relatório e voto
07/06/2023
Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/06/2023