Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/12/2020 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19795 de 14/04/2026 - DOE 15/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.735 |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
29/03/2023
Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/03/2023
Ofício 44/2023
Ofício
03/04/2023
Ofício n° 330/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
08/05/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0366/2020
Relatório e voto
07/06/2023
Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/06/2023
Aprovação mérito PL 0366/2020
Relatório e voto
24/03/2026
Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
25/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 366/2020
Redação Final
26/03/2026
Ofício 336/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 366/2020
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 531/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/04/2026
Documento externo
15/04/2026