Institui o Programa Horta Escolar nas escolas da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/12/2020 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Mário Motta | 13/03/2023 - 29/03/2023 | Requerimento | - |
| Mário Motta | 24/05/2023 - 07/06/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Luciane Carminatti | 09/08/2023 - em aberto | - | - |