Processo físico

PL./0061.3/2022

Institui o marco legal para Política Estadual de Jogos Eletrônicos e "ESports" e adota outras providências.

Processo físico

PL./0062.4/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Irani.

Processo físico

PL./0063.5/2022

Autoriza a doação de imóveis no Município de Rodeio.

Processo físico

PL./0064.6/2022

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Balneário Camboriú.

Processo físico

PL./0065.7/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Herval d'Oeste.

Processo físico

PL./0066.8/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Carlos.

Processo físico

PL./0067.9/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de Criciúma.

Processo físico

PL./0068.0/2022

Autoriza a doação de imóvel no Município de São João Batista.

PL./0069/2022

Altera o art. 34-A da Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção dos Animais.

PL./0070/2022

Dispõe sobre o uso dos pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de cargas.