Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Neotrentina de Taekwondo.
| Entrada | 25/05/2022 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19702 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Volume único
Processo Físico
15/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
15/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
15/03/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
25/04/2023
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0149/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
13/06/2023
Atestado funcionamento
Outros
25/09/2023
Estatuto
Outros
25/09/2023
Relatório atividades
Informação
25/09/2023
Estatuto
Outros
04/12/2025
Ata de fundação
Outros
04/12/2025
Ata2
Outros
04/12/2025
Certidão
Outros
04/12/2025
Plano de trabalho
Outros
04/12/2025
CNPJ
Outros
04/12/2025
Voto Favorável
Relatório e voto
04/12/2025
Concede o título de utilidade pública à Associação Neotrentina de Taekwondo
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
09/12/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 149/2022
Redação Final
10/12/2025
Ofício 2365/2025
Ofício
10/12/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 149/2022
Autógrafo
10/12/2025
Ofício nº 043/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/01/2026
Documento externo
26/01/2026