Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Neotrentina de Taekwondo.
| Entrada | 25/05/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
15/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
15/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
15/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
13/06/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
25/04/2023
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0149/2022
Atestado funcionamento
Outros
25/09/2023
Estatuto
Outros
25/09/2023
Relatório atividades
Informação
25/09/2023