Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Neotrentina de Taekwondo.
| Entrada | 25/05/2022 |
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| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Educação e Cultura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
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| Fernando Krelling | 14/04/2023 - 13/06/2023 | Requerimento | - |