Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Neotrentina de Taekwondo.
| Entrada | 25/05/2022 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19702 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
13/06/2023 às 17:30
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/09/2024 às 17:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/05/2025 às 11:30
116ª Sessão Ordinária
Comunicado
04/12/2025 às 09:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/12/2025 às 13:00
117ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 14:00
51ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 16:10