Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Neotrentina de Taekwondo.
| Entrada | 25/05/2022 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19702 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
13/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
15/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
16/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
17/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento à Comissão APROVADO
13/06/2023
Requerimento do Dep. Fernando Krelling Aprovado por Unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
13/06/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
13/06/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Paulinha
Devolução de Processo para Setor Anterior
25/09/2023
Gabinete Deputada Paulinha Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
25/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Aguardando aperfeiçoamento
04/12/2025
Tramitação para instrução processual a pedido da autora
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/12/2025
por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
05/12/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
05/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
05/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
09/12/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
09/12/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/12/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
09/12/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/12/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
26/01/2026
Lei nº 19.702, de 21/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
26/01/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/02/2026
Ofício enviado em 19/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/02/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação