Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Neotrentina de Taekwondo.
| Entrada | 25/05/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Arquivado
10/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
13/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
15/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
16/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
17/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento à Comissão APROVADO
13/06/2023
Requerimento do Dep. Fernando Krelling Aprovado por Unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
13/06/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
13/06/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputada Paulinha
Devolução de Processo para Setor Anterior
25/09/2023
Gabinete Deputada Paulinha Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
25/09/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura