Processo físico

PL./0149.0/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Neotrentina de Taekwondo.

Entrada 25/05/2022
Autoria Paulinha
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Desarquivado do processo físico
    A tramitação atual do processo pode ser acessada em PL./0149/2022
  • Lido no Expediente

    25/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 8.098, de 27/05/2022

    26/05/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/05/2022

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/05/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/05/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo

    27/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    27/05/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    30/05/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL

    06/07/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2022

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2022

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    06/07/2022

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    06/07/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

    20/07/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

    20/07/2022

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    20/07/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Requerimento de DILIGÊNCIA INTERNA solicitado pelo(a) Dep. Fernando Krelling

    03/08/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    03/08/2022

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    16/08/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    16/08/2022

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação