Processo Legislativo
Processo físico
PL/0343.9/1995
ALTERA O PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, AO INSTITUTO DE PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA DENOMINADO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, ESTABELECIDO PELA LEI N. 9.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo físico
PL/0344.1/1995
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, EM HORÁRIOS ESPECIAIS, NA TRAVESSIA POR FERRY-BOAT E BALSA, DO RIO ITAJAÍ-AÇU, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES, PARA PEDESTRES E CICLISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo físico
PL/0345.4/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GENÉSIO MIRANDA LINS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
PL/0346.7/1995
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo físico
PL/0347.0/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMARCA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BLUMENAU - CDL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.
Processo físico
AB/0002.3/1994
ANEXACAO DE LOCALIDADE. (LOCALIDADE DE CRISTALINA)
Processo físico
OF/0060.0/1995
ENCAMINHA COPIA DE PROCESSO DE LICITACAO, COM ROL DE DOCUMENTOS ANE- XOS.
Processo físico
PD/0541.8/1995
FIXA REMUNERACAO DO GOVERNADOR E VIDE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.
Processo físico
PD/0542.0/1995
FIXA REMUNERACAO DE SECRETARIO DE ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.
Processo físico
PD/0543.3/1995
APROVA CONVENIO N. 320/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 397 DE 10 DE OUTUBRO DE 1995.