Processo físico
APROVA CONVENIO N. 029/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 003/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO EM 16 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVI- MENTO ECONOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO E O SERVICO DE APOIO AS MI- CRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 181, DE 14 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 113/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E A UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE JOACABA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 176, DE 12 DE JUNHO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 03/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A, OBJETIVANDO ESTABELECER PROGRAMA DE COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 325, 326, 327, 329, 332 E 335/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS ASSOCIACOES: CASA DA CRIANCA DE BALNEARIO CAMBORIU; EVANGELICA BENEFICENTE DE MONDAI; LAR DA CRIANCA FELIZ DE ITAJAI; BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CRICUMA; AMIGOS DAS CRIANCAS DO LAR ABDON BATISTA, DE JOINVILLE; FEMI- NINA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 427, DE 25 DE OUTUBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA FAZENDA E O MU- NICIPIO DE CHAPECO, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. -TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A COMPANHIA DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN E O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA-BESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDA- DAO - SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 301, DE 01 DE SE- TEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 307 E 345/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- EM 06 DE SETEMBRO DE 09 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS UNIVERSIDADES: DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI E REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, DE BLUMENAU.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 325 E 343/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 10 E 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FA- ZENDA E OS MUNICIPIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE E CACADOR, OBJETIVANDO DE- LEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE E- XECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 422, DE 23 DE OUTUBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 219, 229, 262 E 283/94; 021, 050 E 110/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 10 DE OUTUBRO, 01, 06 E 08 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENI- ENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, OS MUNICIPIOS DE: ARVOREDO, CALMON, ARROIO TRINTA, MELEIRO,MA- JOR VIEIRA, IPUACU E BELMONTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICI- PAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 303, 311, 312, 315, 323, 341, 351, 352 E 353/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM: 06, 25 DE SETEMBRO, 19, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES; AS UNIVERSIDADES DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC- JOACABA; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - XANXERE; DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CAMPUS DE SAO MIGUEL D'OESTE, OS MUNICIPIOS DE POUSO REDONDO, ITA, ASCURRA E ITAPERIU, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA.