Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 33.161 - 33.170 de 35.174

Processo físico

PL/0343.9/1995

ALTERA O PRAZO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, AO INSTITUTO DE PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA DENOMINADO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, ESTABELECIDO PELA LEI N. 9.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Entrada
14/12/1995
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0344.1/1995

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE, EM HORÁRIOS ESPECIAIS, NA TRAVESSIA POR FERRY-BOAT E BALSA, DO RIO ITAJAÍ-AÇU, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES, PARA PEDESTRES E CICLISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Entrada
14/12/1995
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0345.4/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO GENÉSIO MIRANDA LINS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
14/12/1995
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0346.7/1995

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Entrada
14/12/1995
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0347.0/1995

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMARCA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE BLUMENAU - CDL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BLUMENAU.

Entrada
14/12/1995
Autoria
WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

AB/0002.3/1994

ANEXACAO DE LOCALIDADE. (LOCALIDADE DE CRISTALINA)

Entrada
13/12/1995
Autoria
Comissão Pró-anexação
Setor atual
Comissão de Direitos Humanos e Família
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0060.0/1995

ENCAMINHA COPIA DE PROCESSO DE LICITACAO, COM ROL DE DOCUMENTOS ANE- XOS.

Entrada
13/12/1995
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0541.8/1995

FIXA REMUNERACAO DO GOVERNADOR E VIDE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.

Entrada
13/12/1995
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0542.0/1995

FIXA REMUNERACAO DE SECRETARIO DE ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1996.

Entrada
13/12/1995
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0543.3/1995

APROVA CONVENIO N. 320/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 397 DE 10 DE OUTUBRO DE 1995.

Entrada
13/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada