Processo físico
APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 263, 271, 272, 280/91 E 286/92, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE FEVEREIRO DE 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TIMBO GRANDE, TURVO, UNIAO DO OESTE, WITMARSUM E ITAIOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 091, 097, 159, 177 E 179/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BLUMENAU, CACADOR, ITUPORANGA, MAFRA E MA- JOR VIEIRA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 099, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 120, 137, 141 E 153/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE DONA EMMA, GUARUJA DO SUL, ICARA E DE ITA, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 115/91 E OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 130 E 152/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE CRICIU- MA, GASPAR E IRINEOPOLIS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 101, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 033, 037, 040, 043, 044, 049, 052, 064, 064A, 066 E 073/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE ABRIL, 23, 25 E 31 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMEN- TO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE UNIAO DO OESTE, POUSO REDONDO, QUILOMBO, CANELINHA, CORUPA, DONA EMMA, LIN- DOIA DO SUL, TANGARA, CELSO RAMOS, RODEIO E RANCHO QUEIMADO, OBJETI- VANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 009, 013, 015, 019, 020 E 024/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE MAIO, 13, 14, 16 E 21 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNI- CIPIOS DE PORTO BELO, JABORA, UNIAO DO OESTE, DIONISIO CERQUEIRA, AN- TONIO CARLOS E PICARRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 08, 025, 060, 075, 082, 085, 097 E 098/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 E 20 DE ABRIL, 04 DE MAIO, 06, 07, 12 E 14 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICI- PIOS DE ILHOTA; LAURO MULLER; DE XAXIM; DE IRACEMINHA; DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA; DE PINHALZINHO; DE SAO DOMINGOS E DE FORMOSA DO SUL, OB- JETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 51/90, 83/91 E 298/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A POLI- CIA MILITAR E OS MUNICIPIOS DE MORRO DA FUMACA, SAO CARLOS E SAO JOAO DO ITAPERIU, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 090, 092, 095, 097, 098, 099, 102, 108, 113 E 127/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE MAIO, 12, 13 E 16 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: SE- ARA, MASSARANDUBA, TRES BARRAS, SAO DOMINGOS, FORMOSA DO SUL, OURO VERDE, CORREIA PINTO, ANTONIO CARLOS, SAO JOSE DO CEDRO E SIDEROPOLIS, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMEN- TO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIO N.S 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 478, 479 E 481/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE MAR- CO, 04 DE MAIO, 04 E 10 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, DA POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E OS MUNICIPIOS DE ANCHIETA, CACADOR, ERVAL VELHO, JARAGUA DO SUL, NOVA VENEZA, PORTO BE- LO, SALETE, CAMPO ERE, NOVA ERECHIM, SAO CARLOS E AURORA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO ENCARGOS NA REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DE TRANSI- TO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS.