Processo Legislativo
Processo físico
TC/0086.0/1996
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 222, 241, 270 E 300/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 E 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: BLUMENAU, GARUVA, SANGAO E SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VIS- TAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0087.2/1996
APROVA CONVENIOS NS. 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 E 160/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E OS MUNICI- PIOS DE: RIO DAS ANTAS, PONTE ALTA, SAO BENTO DO SUL, MAFRA, PONTE SERRADA, JOACABA, VIDAL RAMOS, CHAPECO, SAO CRISTOVAO DO SUL E SALTO VELOSO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA PARA REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 473, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
TC/0088.5/1996
APROVA CONVENIOS NS. 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 172, 173, 174, 189 E 191/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE JUNHO E 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECI- AL FCEE, E OS MUNICIPIOS DE: SANTA TEREZINHA, POUSO REDONDO, SAUDADES, GRAO PARA, DIONISIO CERQUEIRA, BALNEARIO CAMBORIU, ARROIO TRINTA, AGROLANDIA, URUBICI, IBIRAMA E FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO FINANCEIRA PARA REABILITACAO DE PESSOAS PORTADORAS DE BAIXA VISAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 473, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.
Processo físico
AB/0009.2/1995
CRIA O MUNICIPIO DE BARRA BONITA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE.
Processo físico
AB/0010.1/1995
CRIA O MUNICIPIOS DE BRUNOPOLIS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
Processo físico
AB/0014.2/1995
CRIA O MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE SOMBRIO.
Processo físico
AB/0016.8/1994
CRIA O MUNICIPIO DE ZORTEIA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS.
Processo físico
AB/0034.0/1990
CRIA O MUNICIPIO DE LUZERNA, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE JOACABA
Processo físico
PL/0348.2/1995
CRIA O MUNICÍPIOS DE BRUNÓPOLIS, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS.
Processo físico
PL/0349.5/1995
CRIA O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE SOMBRIO.