Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 075, 079, 090, 112, 116, 122, 126, 132, 134, 135, 144, 145, 156, 176, 186, 190, 205, 221, 223, 229, 251, 255, 261, 262 E 264/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 09, 10, 14, 15, 16, 17 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: ANGELINA, APIUNA, BIGUACU, CORONEL FREITAS, CUNHA PORA, ERVAL VELHO, FRAIBURGO, GRAO PARA, GUABIRUBA, GUARACIABA, IMBI- TUBA, IMBUIA, ITAPEMA, LUIZ ALVES, MODELO, NAVEGANTES, PETROLANDIA, RANCHO QUEIMADO, RIO DO CAMPO, RODEIO, SAO MIGUEL DO OESTE, SERRA AL- TA, TIMBE DO SUL, TIMBO E TRES BARRAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 113, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE RIQUEZA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 367, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 234, 244 E 246/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 24 DE JULHO E 04 E 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A SOCIEDADE HOSPITA LAR COMUNITARIA ANNEGRET NEITZKE - POUSO REDONDO; O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL E MARACAJA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA TERCEIRO TERMO ADITIVO S/N (PROCESSO DERP 495/956), CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE MARCO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC E A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETFSC, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 086, DE 20 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 120/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E A COM- PANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, OBJE- TIVANDO A DELEGACAO DOS SERVICOS RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO DA LOTE- RIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - LOTESC POR PARTE DO ESTADO A CO- DESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 112, DE 02 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 002/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA PM/SC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA, OBJETIVANDO COOPERA- CAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 040, 042, 044, 060, 062, 064 E 126/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11, 12, 20 E 27 DE ABRIL, 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MU- NICIPIOS DE: ARARANGUA, ITUPORANGA, ILHOTA, BRACO DO TROMBUDO, PORTO BELO, ITAIOPOLIS E RIO DOS CEDROS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O DECIMO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 264/91; O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS NS. 276, 279 E 281/91, OS DECIMOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 268 E 275/91, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 15 E 27 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TRES BARRAS, VARGEAO, VITOR MEIRELLES, XANXERE, TUBARAO E URUSSANGA, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 295 E 407/93, O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 270/91, O NONO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 266/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPOR- TO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE RIO DO SUL, PIRATUBA, TUNAPOLIS E TREZE TILIAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 265, 273, 274, 277, 278 E 282/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DES- PORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE TREZE DE MAIO, URUBICI, URUPEMA, VIDAL RAMOS, VIDEIRA E XAVANTINA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 104, DE 26 DE ABRIL DE 1995.