Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 12, 13, 15, 16, 17, 21, 22, 23 E 27/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 01 DE JU- NHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS FUNDACOES EDUCACIONAIS: DE CRICIUMA - FUCRI, CRICIUMA; DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ, JOINVILLE; DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, RIO DO SUL; UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, JOACABA; EMPRESA- RIAL DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEMARP, DE VIDEIRA; DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE; REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ; DE JARAGUA DO SUL; DO AL- TO URUGUAI CATARINENSE - FEAUC, DE CONCORDIA E DO ALTO VALE DO RIO DO PEIXE - FEARP, DE CACADOR, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 E 15/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, AS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAES, DOS MUNICIPIOS DE ANITAPOLIS, ABELARDO LUZ, AGROLANDIA, ANCHIETA, ANGELINA, ARARAN- GUA, ARMAZEM, BLUMENAU, BOM JARDIM DA SERRA, BOM RETIRO, BRUSQUE, BRA- CO DO NORTE, BALNEARIO DE BARRA DO SUL, BALNEARIO DE CAMBORIU E BARRA VELHA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 130, DE 15 DE MAIO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECO- NOMICO, CIENTIFICO E TECNOLOGICO, A COMPUSOFT DESENVOLVIMENTO DE SISTE MAS LTDA, A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA - ETEFESC, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - COM INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DO ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA - FEESC, OBJETIVAN- DO ESTABELECER COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 257 E 275/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 09 E 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDU- CACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE: PRESIDENTE GETULIO E SANTO A- MARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 251, 267, 268, 269, 270, 271 E 273/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE JULHO E 11 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC - CRICIUMA, A ASSOCIACAO CATARINEN- SE DE ENSINO - ACE - JOINVILLE, A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB - BLUMENAU, A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES, AS UNIVERSIDADES DO CONTESTADO - UNC - CACADOR, DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO, DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI - ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 024/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE ARARANGUA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 028/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A PROCURADORIA GE- RAL DO ESTADO, A FUNDACAO MEIO AMBIENTE - FATIMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OB- JETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 317, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 008, 020 E 286/92, 018, 027, 038/93; OS DECIMOS SEGUNDOS TERMOS NS. 025/92, 033/93, OS DECIMOS TERCEIROS TERMOS NS. 028/92 E 017/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15, 16 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE: LAGUNA, PAPANDUVA, ITAIOPOLIS, SANTA HELENA, CAPIVARI DE BAIXO, SANTA TEREZINHA, SAO BENTO DO SUL, SAO JOAO DO ITAPERIU, XA- XIM E SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 237, 238, 239, 240, 241, 244, 245, 246, 247 E 248/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE SERRADA, SANTA CECILIA, SALTO VELOSO, IRANI, CONCORDIA, SALETE, PETROLANDIA, GUARACIABA, DIONISIO CERQUEIRA, AN- CHIETA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 369 DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS NONOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 020, 023, 024, 025, 028, 037, 039, 042/93; OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS NS. 015, 021 E 238/93, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FA- ZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE ALTA DO NORTE, JARDINOPOLIS, CORONEL MARTINS, CORDILHEIRA ALTA, BRACO DO TROMBUDO, OURO VERDE, MACIEIRA, PASSOS MAIA, SAO JOAO DO OESTE, NOVA ITABERABA E MORRO GRANDE, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.