Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 022, 023, 036 E 038/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 09 E 30 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: RIO DOS CEDROS, RODEIO, IRANI E PINHALZINHO, OBJETIVANDO DELEGACAO DE COMPETENCIA AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRO- DUTOS, DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PRO- PRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS COR- RELATAS.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 055/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL CA- TARINENSE - AMESE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 090/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIACAO DOS MU- NICIPIOS DA REGIA CARBONIFERA - AMREC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAU- SULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 083, 094, 099, 100,103, 105, 107, 139,141, 144 E 145/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04, 08, 12, 22, 23 DE MAIO E 05 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL- VIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, OS MUNICIPIOS DE MELEIRO, XANXERE, BELMONTE, DIONISIO CERQUEIRA, MONDAI, CAXAMBU DO SUL, IPORA DO OESTE, IPUACU, CONCORDIA, GUARACIABA E PALMITOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 286 DE 17 DE AGOSTO DE 1995.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 06/93, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PES- QUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 231/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, A SOCIEDADE BENEFICENTE NOVA LURDES, NO MUNICIPIO DE NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 299 DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 146/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 01 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RU- RAL E DA AGRICULTURA E O MUNICIPIO DE PAULO LOPES, OBJETIVANDO COOPERA CAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 351 DE 20 DE SE- TEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 09/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, A UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SUBSECAO DE BLUMENAU/SC - OAB, OBJETIVANDO DESTINAR A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRE- TO GOVERNAMENTAL N. 310 DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 155/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A ASSOCIACAO REGIONAL DOS APICULTORES NO MUNICIPIO DE CONCORDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 297, DE 01 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 021/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O INSTITUTO DE PLANE- JAMENTO E ECONOMIA AGRICOLA DE SANTA CATARINA - ICEPA, OBJETIVANDO ADI TAR CLAUSULA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 314, DE 04 DE SE- TEMBRO DE 1995. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.