Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0024.2/1996

APROVA O PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 040/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 21 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE QUILOMBO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMEN- TO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada
28/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0025.5/1996

APROVA CONVENIO N. 146/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E O MUNICIPIO DE VIDEIRA, OBJETIVANDO A PRESTA- CAO DE ASSISTENCIA TECNICA NA AREA DO PLANO DIRETOR.

Entrada
28/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0026.8/1996

APROVA CONVENIO N. 358/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE IPUMIRIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
28/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0027.0/1996

APROVA CONVENIO N. 503/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR, O CORPO DE BOMBEIROS, A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E O MUNICIPIO DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE PARA MANTER E EXPAN- DIR O ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR AS VITIMAS TRAUMATIZADAS.

Entrada
28/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0028.3/1996

APROVA CONVENIOS NS. 483 E 485/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: SAO MARTINHO E GRAO PARA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
28/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0029.6/1996

APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 166/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.

Entrada
28/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0030.5/1996

APROVA CONVENIOS NS. 030 E 031/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGU- RANCA PUBLICA, O FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICI- PIOS DE IRATI E XAXIM, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
28/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0031.8/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 001 E 008/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E AS PREFEITURAS DOS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE E BRACO DO TROMBUDO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
28/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0032.0/1996

APROVA O DECIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005-A/92, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 24 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR FRATERNIDADE CHAPECO, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.

Entrada
28/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0033.3/1996

APROVA CONVENIO N. 245/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A COMUNIDA- DE EVANGELICA LUTERANA DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FI- NANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada
28/12/1995
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada