Processo Legislativo
Processo físico
TC/0034.6/1996
APROVA CONVENIOS NS. 316, 486, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513 E 514/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 E 05 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BAR- RA VELHA, SANTA CECILIA, MATOS COSTA, RIO DAS ANTAS, MACIEIRA, JABORA, SANTA ROSA DE LIMA, SIDEROPOLIS E RIO FORTUNA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0035.9/1996
APROVA CONVENIOS NS. 515, 517, 518, 519, 520, 522, 526, 528, 529 E 533/95,CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 E 07 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: SAL- TO VELOSO, JACINTO MACHADO, ARMAZEM, CANELINHA, IPUACU, TIMBO GRANDE, SAO CRISTOVAO DO SUL, GAROPABA E SANTA CECILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0036.1/1996
APROVA CONVENIOS NS. 355, 356, 357, 358, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 369, 370, 371, 373 E 375/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: AGRONOMICA, A- NITA GARIBALDI, ARAQUARI, ASCURRA, BRACO DO NORTE, CAMBORIU, CAMPO BE- LO DO SUL, CAMPO ERE, CAMPOS NOVOS, CANOINHAS, CAPINZAL, CAPIVARI DE BAIXO, DIONISIO CERQUEIRA, GALVAO, GAROPABA, GASPAR E GUARAMIRIM, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 546, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
TC/0037.4/1996
APROVA CONVENIOS NS. 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 407, 408, 410, 411, 413, 414, 415, 417, 418 E 419/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: PONTE SERRADA, PORTO UNIAO, PRAIA GRANDE, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, RANCHO QUEIMADO, RODEIO, SAO BENTO DO SUL, SAO FRANCISCO DO SUL, SAO JOAQUIM, SAO LUD- GERO, SAO MIGUEL D'OESTE, SOMBRIO, TRES BARRAS, TURVO, URUSSANGA, VI- DEIRA E XANXERE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 548, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
Processo físico
TC/0038.7/1996
APROVA O SEGUNDO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 186/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0039.0/1996
APROVA CONVENIO N. 476/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, COM A INTERVENIENCIA DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, E O MUNICIPIO DE CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0040.9/1996
APROVA CONVENIOS NS. 306, 361, 381, 385, 388 E 390/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO, 10, 20 E 27 DE NOVEMBRO, 01 E 06 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, DE CRICIUMA E OS MUNICIPIOS DE: BLUMEANU, COCAL DO SUL, IPIRA, INDAIAL E SAO CARLOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0041.1/1996
APROVA CONVENIO N. 133/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVI- MENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO DE POME- RODE, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCI- AMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0042.4/1996
APROVA CONVENIO N. 396/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A POLICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA, ADMINIS- TRATIVA, PEDAGOGICA E FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0043.7/1996
APROVA CONVENIO N. 537/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNI- CIPIO DE LONTRAS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.