Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 014, 042, 121 E 123/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 05 E 11 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, BADESC E OS MUNICIPIOS DE: CAMPOS NOVOS, CAMPO ALEGRE, SAO JOAO DO OESTE, PONTE ALTA DO NORTE, OBJETIVANDO SEUS CREDENCIAMENTOS COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 366. 367. 368 E 381/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 05, 06 E 21, DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: BRACO DO TROMBUDO, ITUPORANGA E OURO VERDE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 06, 07, 08, 09 E 10/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 24 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 139, 140, 141, 142 E 143/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DE EDU- CACAO ESPECIAL - FCEE, A SOCIEDADE BENEFICENTE VIDA E MOVIMENTO DE FLORIANOPOLIS; O CENTRO DE INTERVENCAO E ESTIMULACAO PRECOCE "VOVO BI- QUINHA" - ITAJAI; O INSTITUTO DE AUDICAO E TERAPIA DE LINGUAGEM - IATEL DE FLORIANOPOLIS; O INSTITUTO DIONISIO FREITAS DE CRICIUMA E O INSTITUTO PEDAGOGICO DE REABILITACAO INFANTIL - INSPERE, DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 309, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 048, 053, 054 E 058/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 22, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS DE: IPUACU, RIQUEZA, PIRATUBA E CORDILHEIRA ALTA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DONA MARIA MONTEIRO TISCOSKI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO.
Processo físico
SUSPENDE EXECUCAO DE LEI. (COMARCA DE CRICIUMA)
Processo físico
DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DA LEI N. 9.862, DE 04 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O MUNICIPIO DE PAIAL.
Processo físico
PROCESSA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO) ================================================== RESOLUCAO DP. N. 76/95 - CONSTITUIR RESOLUCAO DP. N. 30/96 - PRORROGAR
Processo físico
PROCESSA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. (GOVERNADOR DO ESTADO) RESOLUCAO DP N. 76/95