Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 306, 361, 381, 385, 388 E 390/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE SETEMBRO, 10, 20 E 27 DE NOVEMBRO, 01 E 06 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC, DE CRICIUMA E OS MUNICIPIOS DE: BLUMEANU, COCAL DO SUL, IPIRA, INDAIAL E SAO CARLOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 28/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
15/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
25/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
15/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
16/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.031
29/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa