Processo físico
APROVA CONVENIO N. 336/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICI- PIO DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO DELEGAR COMPETENCIA PARA DISTRIBUIR CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.336 DE 06 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 18/91, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, A EMPRESA DE PESQUISA A- GROPECUARIA E DIFUSAO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, SUCESSORA UNIVERSAL DA EMPRESA CATARINENSE DE PESQUISA AGROPECUARIA S/A - EMPASC EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EMATER/SC, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 311, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO DE ADMINISTRACAO DO HOSPITAL RE- GIONAL DEPUTADO AFFONSO GHIZZO EM ARARANGUA S/N, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE/FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A ASSOCIACAO BENEFICENTE DEPU- TADO AFFONSO GHIZZO, DE ARARANGUA.
Processo físico
APROVA TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PRO- CESSO, CELEBRADO EM 20 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 293, 295, 296, 297, 298 E 302/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 08 E 11 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRE- TARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE GUARUJA DO SUL, CACADOR, CORONEL FREITAS, URUBICI, JARDINOPOLIS E SAL- TO VELOSO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 323, 324, 325, 326, 327 E 329/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02, 05 E 06 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CAMBORIU, ITAPERIU, CAPINZAL, HERVAL DO OESTE, AGUAS MORNAS, OBJE- TIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 330, 331, 332, 333, 334 E 335/94, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE QUILOMBO, RANCHO QUEIMADO, XAVANTINA, AGUA DOCE, VITOR MEIRELES E ERVAL VELHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 008 E 011/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 09 E 15 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO, A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE CAMPOS NOVOS E SAO BENTO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 352, 353, 354, 355, 356, 357 E 358/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE GARU- VA, LINDOIA DO SUL, ROMELANDIA, SANTA TEREZINHA, VARGEAO, XAVANTINA, CACADOR, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 116/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA SAUDE E FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE CAMBORIU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.