Processo físico
APROVA O DECIMO PRIMEIRO E O DECIMO QUARTO TERMOS ADITIVOS AOS CONVE- NIOS N.S 280 E 103/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE ABRIL E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCA- CAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE WITMARSUM E CAMPOS NOVOS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 268, 270, 274, 275, 276, 277, 279, 284, 285, 286, 294,296,298,299,312,313, 314, 315 E 318/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: MAFRA, MONTE CASTELO, MORRO DA FUMACA, PRAIA GRANDE, SOMBRIO, JACINTO MACHADO, SAO BENTO DO SUL, JAGUARUNA, GRAO PARA, SAO LUDGERO, SAO JOAQUIM, OTACILIO COSTA, IRINEOPOLIS, CANOINHAS, TANGARA, XANXERE, CUNHA PORA, VIDEIRA E CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 371, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, OS DECIMOS SEGUNDOS E DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 070, 074, 078, 086, 106 E 109/91;088 102 E 232/91; 119/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: AGUA DOCE, ANCHIETA, AN- TONIO CARLOS, AURORA, CAPINZAL, CELSO RAMOS, BARRA VELHA, CAMPO ERE, SALTO VELOSO E DIONISIO CERQUEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONVENIOS N.S 230, 270 E 295/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 E 11 DE SETEMBRO DE 1995 , ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E OS MUNICIPIOS DE: CAIBI, SANGAO E PINHEIRO PRETO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 159, 162, 165 E 167/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO CELEBRADOS EM 29 DE JUNHO, 06 E 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, MUNICIPIO DE PASSOS MAIA, A COOPERATIVA AGRICOLA DE LEBON REGIS LTDA., E OS MUNICI- PIOS DE: SAO JOAQUIM E PARAISO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 25/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, FUNDO DE MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 20/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, O DEPARTAMENTO DE ES- TRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 313, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 23/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SANTA HELENA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEI- RA.
Processo físico
APROVA CONVENIO N. 356/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A COM- PANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENAL N. 347, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO AOS CONVENIOS N.S MB-175 E MB-177/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 05 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA DER/SC, E OS MUNICIPIOS DE: IRACEMINHA E SERRA ALTA, OBJETIVANDO ESTA- BELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO MICROBACIAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 350, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995.