Processo Legislativo
Processo físico
TC/0099.1/1996
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 063, 267, 268, 271, 273, 269 E 270/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE NOVEMBRO E 19 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO CATARINENSE DE DESPORTO E O MUNI- CIPIO DE ITUPORANGA, A ASSOCIACAO CATARINENSE DE ENSINO - ACE DE JOIN- VILLE; AS FUNDACOES UNIVERSIDADES: REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, BLUME- NAU; DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, TUBARAO; DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, ITAJAI; A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, LAGES; E A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC, CACADOR, OBJE- TIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO.
Processo físico
TC/0100.9/1996
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 262, 263, 264, 265, 266 E 272/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS FUNDACOES EDUCACIONAIS DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, RIO DO SUL; UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - IUNOESC, JOACABA; DA REGI- AO DE JOINVILLE - FURJ, JOINVILLE; DE BRUSQUE - FEBE, BRUSQUE; DE CRI- CIUMA - FICRI, CRICIUMA; REGIONAL DE JARAGUAENSE - FERJ, JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0101.1/1996
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 232/95, CONSTANTE DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE ITAJAI, OBJETI- VANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0102.4/1996
APROVA CONVENIO N. 394/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE MONTE CASTELO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.
Processo físico
OF/0003.7/1997
ENCAMINHA JUSTIFICATIVA DO DIRETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO DESTE TRI- BUNAL, REFERENTE AO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.715/96, QUE ANULA A TOMA DA DE PRECOS N. 047/94, JUNTO AO PROCESSO N. 06070111.
Processo físico
AB/0001.0/1996
SOLICITA A ANEXACAO DA COMUNIDADE DE RAINHA DA SERRA, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE, PARA O MUNICIPIO DE TIGRINHOS.
Processo físico
PL/0009.7/1996
Declara de utilidade pública a APAE, de Vidal Ramos.
Processo físico
MG/00826/1996
Veto total ao Projeto de Lei n. 0253.8/95, que "estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 1996."
Processo físico
OF/0002.4/1996
ENCAMINHA RELATORIO DAS ATIVIDADES DO MINISTERIO PUBLICO REFERENTES AO EXERCICIO DE 1995.
Processo físico
OF/0003.7/1996
SUSPENDE A VIGENCIA DOS ARTIGOS 1 E 2, DA LEI N. 1.408, DE 18 DE DE- ZEMBRO DE 1992, DO MUNICIPIO DE ARARANGUA.